Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 13:25

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 12:56

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 09:12

Ministro da Previdência alerta STF sobre inativos

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 12:00

CNT recorre ao Supremo contra convênio entre TST e Banco Central

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:05

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2025 - 12:16

Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2025 - 14:27

CPI das Bets ouve na terça (8) presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo

Gabriel Galípolo, presidente do BC, será ouvido pela CPI das Bets para discutir a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas online
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:26

Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho

Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 09:48

Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:24

Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço

A manutenção do contrato ficará condicionada à autorização expressa do consumidor; o silêncio deverá ser interpretado como recusa
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:25

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 15:24

Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência

Lei não prevê a possibilidade de a vítima recorrer, mas o agressor pode pedir habeas corpus se for punido com medida protetiva.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:48

Sabe qual foi o primeiro caso conhecido de pirataria de música?

Inacreditável apesar que somente curiosidade.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 15:23

Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:59

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:34

Veja 15 dicas para fazer compras seguras no Dia dos Pais

Febraban alerta: proteger senhas, não clicar em links e redobrar cuidados com o cartão nas compras em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:53

Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública

Elevação das penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo pode ser de até dois terços.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:37

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:20

Dirigente de clube indenizará ex-treinador por danos morais

Ofensas proferidas durante entrevista.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:20

Com PL das Fake News, “a democracia está sob ataque e a censura é iminente”, diz especialista

Advogado defende que Telegram tem razão ao fazer críticas ao projeto de lei já aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara.

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 5567

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Amir Lando (Previdência) disse ontem a Nelson Jobim, que a derrubada da contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas impediria o governo de arrecadar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano.

A ação contesta o Provimento nº 1/03 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e o Convênio Bacen/TST/2002.

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Ministro determinou que deputada preste depoimento à Polícia Federal

Gabriel Galípolo, presidente do BC, será ouvido pela CPI das Bets para discutir a fiscalização das transações financeiras das casas de apostas online

Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz

Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores

A manutenção do contrato ficará condicionada à autorização expressa do consumidor; o silêncio deverá ser interpretado como recusa

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

Lei não prevê a possibilidade de a vítima recorrer, mas o agressor pode pedir habeas corpus se for punido com medida protetiva.

Inacreditável apesar que somente curiosidade.

Lei já prevê ações regressivas contra autores de violência doméstica, mas não abrange feminicídio fora do ambiente familiar.

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Febraban alerta: proteger senhas, não clicar em links e redobrar cuidados com o cartão nas compras em locais de grande aglomeração estão entre as principais precauções que o cliente deve tomar para evitar problemas em suas compras.

Elevação das penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo pode ser de até dois terços.

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.

Ofensas proferidas durante entrevista.

Advogado defende que Telegram tem razão ao fazer críticas ao projeto de lei já aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara.

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